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24-09-2008

Juízes foram unânimes em relação à libertação do arguido


O. do Bairro - Traficante de 30 quilos de haxixe em liberdade

O correio de droga, de 24 anos, marroquino, acusado dos crimes de tráfico de 30 quilos de haxixe e condução sob o efeito do álcool, foi, na quinta-feira, restituído à liberdade por ordem do colectivo de juízes do Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro.

O colectivo de juízes, atendendo à confissão integral dos factos e à condição familiar, decidiu condenar o arguido, vendedor de tapetes, a uma pena de 4 anos e três meses pelo crime de tráfico e a três meses pelo crime de condução em estado de embriaguez. Em cúmulo jurídico aplicou a pena única de quatro anos e quatro meses, suspensa pelo mesmo período.

O arguido tinha confessado que fora contratado por um cidadão, também marroquino, para transportar os 30 quilos de haxixe, desde Faro até ao Porto, e que só aceitou o trabalho para ganhar dinheiro para ajudar o pai e os seus seis irmãos.

Apesar da elevada quantidade de droga, os juízes tiveram em conta, além da confissão integral, a idade do arguido. Foi ainda ordenada a restituição de todos os objectos que tinham sido apreendidos, assim como extinguiu imediatamente a medida de coação de prisão preventiva que já cumpria há nove meses.

Para o advogado de defesa, José Quelhas de Lima, "a pena aplicada é justa e o facto de ter sido restituído à liberdade, só vem provar que é muito relevante a confissão integral dos factos".

"Estou muito satisfeito com o acórdão, até porque houve uma intensa colaboração para a descoberta da verdade", comentou o causídico.

Recorde-se que Younes Khraibech, natural de El Brouj, Marrocos, assumiu, que no dia 1 de Janeiro de 2007, transportava um pacote (tablete) com 97 gramas de haxixe e ainda uma embalagem de serapilheira plástica azul, tipo fardo, contendo cerca de 30 quilos do mesmo produto estupefaciente, e que se despistou, em estado de embriaguez, pelas 23h30, na A1, na zona de Águas Boas, Oliveira do Bairro.


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